No dia 11 de novembro, as entidades do livro se uniram em defesa dos direitos autorais. Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, o “Grupo do Livro pelo Direito Autoral” entregou aos parlamentares uma carta com os pontos fundamentais a serem discutidos antes de uma possível mudança na lei de direitos autorais. No documento, mais de 17 entidades propõem aprofundar o debate a respeito da importância dos direitos autorais para o desenvolvimento cultural de um país. Além disso, a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos – ABDR – preparou uma cartilha na qual apresenta as dificuldades que o mercado editorial já enfrenta com o desrespeito aos direitos dos autores. E demonstra que uma flexibilização da lei pode ser bastante prejudicial a toda uma cadeia produtiva cultural. De acordo com a associação, a possível reforma da Lei Federal 9610/98 pode colocar em xeque 15 mil vagas de empregos em centenas de editoras que lançam, em média, 45 mil títulos por ano. Sem a segurança legal do criador, do autor, do pesquisador, do artista, sobre sua obra, os produtores culturais ficam desmotivados a publicar suas pesquisas e criações em livros. |
